Marcelo
Vereadora quer ‘toque de recolher’ para menores em Maringá
Um projeto de lei, que começou a tramitar ontem na Câmara Municipal, deverá gerar polêmica
Um projeto de lei, que começou a tramitar ontem na Câmara Municipal, deverá gerar polêmica em Maringá. A vereadora Marly Martin (DEM) quer instituir o “toque de recolher” para menores de 16 anos de idade após as 23 horas. Ela quer seguir o exemplo de várias cidades do Estado de São Paulo, que implantaram a lei. Em Londrina, o projeto recebeu parecer contrário na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, mas foi derrubado pela maioria dos vereadores. Agora, a proposta segue para avaliação de outras comissões.
Enquanto protocola o projeto, a vereadora diz que estuda a legalidade da matéria e os seus efeitos. Por isso, enviou recentemente um requerimento ao juiz da Vara da Infância e Juventude, Renê Pereira da Costa, para verificar a possibilidade de se instituir a proibição de menores que não estejam acompanhados pelos pais em lanchonetes, restaurantes, pizzarias, ciber-cafés, lan-houses, entre outros estabelecimentos do gênero.
A intenção, segundo a vereadora, é reduzir a criminalidade na cidade. “Acontecem muitas brigas em bares, onde os adolescentes ficam expostos. Há também os crimes envolvendo menores”, argumenta, enfatizando que bebida alcoólica não deveria ser vendida para este público, no entanto, na prática isso não é respeitado. “E a bebida é a porta de entrada para outras drogas.”
Questões como fiscalização, aplicação de multas, de quem será a responsabilidade, entre outros pontos, segundo a vereadora, ainda serão objeto de estudo.
A proposta deverá enfrentar resistência das empresas do setor, a exemplo do que ocorreu com outro projeto polêmico da vereadora, que pretendia implantar a “lei seca” na cidade após as 23 horas. Aliás, este tema Marly já adianta que pretende voltar a discuti-lo ainda este ano na Câmara.
Fonte: http://www.hnews.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário