Prefeitura perde documentos da licitação da merenda

" A matéria abaixo nos traz a reflexão de como a sociedade suplica por mecanismos de controle do dinheiro publico que É NOSSO, e de que forma são administradas as politicas publicas, a sociedade não aguenta mais tantos desmandos, BASTA....."


SP: Prefeitura perde documentos da licitação da merenda

Secretaria Municipal de Educação afirma que sumiço não compromete licitação, mas especialistas acham que pode haver contestações sobre a fragilidade do processo

A prefeitura de São Paulo criou esta semana uma comissão para investigar o desaparecimento dos documentos originais da licitação feita pela gestão Gilberto Kassab (DEM) para contratar novos fornecedores da merenda escolar. Os papéis faziam parte do processo formal do pregão, cujo valor das propostas vencedoras atinge R$ 36 milhões por mês. A responsabilidade de guardar a documentação é do município. Por conta do sumiço, a Secretaria Municipal da Educação avalia se a licitação fica comprometida, visto que todas as informações foram preservadas por meio de cópias ou de arquivos de computador. Por outro lado, especialistas consultados pelo Jornal Folha de S. Paulo consideram o fato grave (tanto por eventual má-fé como por displicência de servidores) e acreditam que pode até motivar alguns questionamentos na Justiça no que diz respeito aos resultados da licitação. Há muitos interessados em anular a concorrência, desde empresas que perderam a disputa (que teve 22 participantes para 14 lotes) até as que venceram, mas tiveram suas propostas de preço bastante reduzidas. O pregão da merenda já é alvo de contestação pela Promotoria, que, numa ação judicial impetrada anteontem, tenta barrar qualquer terceirização desses serviços, sob a justificativa de que empresas estão envolvidas em pagamento de propina, formação de cartel, má qualidade e preços altos. A lista de papéis originais desaparecidos, conforme informações da prefeitura é composta por: ata do pregão, realizado a partir do último dia 22 (na qual são detalhados todos os lances da disputa); os pedidos manuscritos de recursos de contestação dos resultados por empresas participantes; uma tabela com a soma de pontos para a qualificação de uma concorrente (Comissária Rio de Janeiro); um quadro com os pontos necessários para a qualificação técnica por lote. Segundo a gestão Kassab, há cópia da ata, existe um arquivo dessa tabela em computador e os pedidos de recurso estavam “escaneados ou xerocados”. A licitação esteve, nas últimas semanas, sob atenção de autoridades municipais devido às acusações da Promotoria. A comissão responsável por investigar o extravio tem prazo de 20 dias para apresentar as conclusões. Posteriormente será definida uma eventual punição aos responsáveis.

[Folha de S. Paulo (SP), Alencar Izidoro – 06/08/2009]