Luciana Abade , Jornal do Brasil
BRASÍLIA - Fuga por conflitos familiares, sequestros para exploração sexual ou para tráfico internacional de pessoas e órgão. São inúmeras as causas do desaparecimento de 50 mil crianças e adolescentes todos os anos no Brasil. Destas, cerca de 15% nunca voltam para casa. O número é uma estimativa da Associação Brasileira de Busca e Defesa a Crianças Desaparecidas (ABDC) ou Mães da Sé e é subestimado porque não existe no Brasil um cadastro nacional de pessoas desaparecidas. A última pesquisa nacional nesse sentido foi realizada há dez anos quando se constatou o desaparecimento anual de 204 mil pessoas. Para tentar preencher essa lacuna e descobrir a razão de tantos casos insolúveis, a Câmara dos Deputados acaba de instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar casos de crianças e adolescentes desaparecidos entre 2005 até os dias atuais.
Presidente da CPI, a deputada Andreia Zito (PSDB-RJ) afirma que essa é uma demanda antiga da sociedade.
– Quando eu era deputada estadual, fui muito procurada por pessoas da Baixada Fluminense que tinham parentes desaparecidos – conta a parlamentar. – A subnotificação dos casos existe porque muitos responsáveis não fazem os registros e pela falta de vontade política que havia em resolver a situação.
Andreia ressalta que os números de desaparecimentos crescem a cada ano e que é preciso um esforço conjunto de governos e sociedade para resolver a questão. Poucos estados contam com delegacias especializadas em investigar o desaparecimento de pessoas. Apenas Minas Gerais e Paraná possuem unidades destinadas a investigar especificamente o desaparecimento de menores.
Para o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Siro Darlan, a subnotificação de casos é resultado da omissão política e da falta de investimentos. Darlan, que será convidado para participar de uma audiência pública na CPI nos próximos dias, acredita não ser necessário instalar em cada unidade da federação. Mais importante, segundo ele, é instrumentalizar unidades que têm demandas. No Rio de Janeiro, os casos de desaparecimento de menores são tratados na Delegacia de Crianças Vítimas de Violência.
Fugas reincidentes
A cidade de São Paulo conta com uma Delegacia de Desaparecidos e Identificação de Cadáveres. Desde que assumiu o órgão, há três meses, a delegada titular Flávia Maria Rocha Rollo tem procurado dar uma atenção especial as crianças e adolescentes encontrados depois de terem fugido de casa.
– Tenho caso de adolescente que fugiu 18 vezes de casa – conta a delegada. – Aqui na capital, mesmo o menor sendo encontrado, só dou baixa no processo depois que converso com ele e com os pais. E, quando necessário, encaminho a família para um psicólogo.
Flávia lamenta não haver procedimento semelhante nas delegacias do interior por falta de estrutura. Por ser especializada, é para a unidade da capital que são encaminhados todos os casos do estado. A delegacia tem recebido uma média de 200 e-mail por dias com queixas de desaparecimento. Só no mês de julho foram registrados o sumiço de 53 crianças e 148 adolescentes na capital paulista. Enquanto no interior do estado foram registrados 66 crianças e 375 adolescentes desaparecidos.
Segundo Flávia, é mais comum do que se imagina casos de crianças que vão brincar longe de casa, pegam um ônibus e acabam se perdendo. Muitas dessas crianças que trabalham nos sinais de trânsito lavando vidros ou vendendo balas estão perdidas de suas famílias. O adulto que geralmente se encontra perto dela pode ser alguém que a abrigou e a usa para o trabalho. Não sendo, necessariamente, um parente.
A Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) espera finalizar até o final de outubro um cadastro nacional de pessoas desaparecidas. O banco de dados será construído a partir do Infoseg – sistema do Ministério da Justiça de compartilhamento de informações entre as delegacias – e os vários SOS Crianças espalhados pelo país. A comissão que prepara o cadastro é formada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Conselhos Tutelares. Já no Senado aguarda votação o Projeto de Lei 1842/2007 que cria um cadastro nacional de crianças e adolescentes desaparecidos.
– Torcemos para que o projeto do Senado seja aprovado – afirmou o secretário executivo do Conanda, Benedito dos Santos. – É importante transformar políticas públicas em leis. Mas não adianta apenas fazer o cadastro. É preciso capacitar os profissionais.
Fonte: http://jbonline.terra.com.br/pextra/2009/08/29/e290826471.asp
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