Esclarecimentos da PLS 278.

Prezados Conselheiros Tutelares do Brasil.

Quero desejar a todos um 2012 de muita Paz, Saúde e Sucesso na Defesa de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, que possamos juntos, todo o Sistema de Garantia de Direitos continuarmos firmes no combate as mazelas, aos violadores de Direitos.

Aproveito no ultimo dia do ano para esclarecer a cerca do PLS 278, de 2009 – CONSELHO TUTELAR, entraremos em 2012 com o PLS 278 aprovado na CCJ – SENADO FEDERAL; O Projeto será remetido para a Comissão de Direitos Humanos e; depois para o reexame na Câmara dos Deputados.

Tem ainda etapas no Senado Federal e Câmara dos Deputados, portando a luta continua e a SDH-PR estará acompanhando para aprovar em 2012 o Marco Legal do Conselho Tutelar.

2011 foi de muito trabalho e com alegria e muitos avanços a Nossa querida Instituição CONSELHO TUTELAR, a SDH entregou 866 Microcomputadores sendo distribuídos a 96 Municípios e mais de 100 Conselhos Tutelares, 46 veículos aos Conselhos Tutelares do Sul de Minas Gerais, 25 Veículos no ACRE sendo um para a Associação de Conselheiros Tutelares. No ano de 2012 começaremos um novo PPA que tem o Conselho Tutelar como objetivo estratégico.

Aproveito para ressaltar que já estamos esperando indicativo das Associações de Conselheiros para doação dos Microcomputadores do Banco do Brasil (JÀ ESTÃO DISPONÍVEIS)- ATENÇÃO CONSELHEIROS entre em contato com a Associação do seu estado ou com o Representante do FCNTC para fazer o pedido.  

Prezados CONSELHEIROS E CONSELHEIRAS TUTELARES O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS – SNPDCA/SDH-PR esta a disposição para atendê-los na construção da política de fortalecimento dos Conselhos Tutelares, com responsabilidade e ética na garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

FELIZ 2012 cheio de Paz.

Marcelo Nascimento
Coordenador Geral - Sistema de Garantia de Direitos - SGD
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
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