Depois de quase 3 anos de luta, de mobilização, de tentativas de sensibilização para essa situação, os diversos órgãos nacional (CONANDA, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, Comissão da Criança e do Adolescente da Congresso e diversos outros atores) sem sucesso, finalmente em Audiência Pública realizada em Itaquaquecetuba pelo Tribunal Popular: O estado brasileiro no banco dos réus, o Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo, fez a proposta da criação de uma CPI , que foi assumida pelo Tribunal Popular, como uma bandeira de luta fundamental, já que se tratava de uma situação de criminalização das famílias e infanto-adolescência empobrecida.
O Tribunal Popular assumiu com o Fórum DCA SP a organização de uma audiência Pública na Assembléia Legislativa, em parceira com a Comissão de Direitos Humanos da ALESP, com a importante contribuição dos mandatos dos Deputados estaduais Raul Marcelo (PSOL) e José Cândido (PT) Presidente da Comissão de DH e na ocasião, foi apresentada a proposta da CPI pelo Deputado Raul Marcelo.
Depois de um mês de sensibilização dos parlamentares, na terça-feira dia 15/12/2009, foi protocolado o requerimento com 43 assinaturas de parlamentares, ultrapassando o número necessário (32 assinaturas), que permite a instalação da CPI.
O CASO
O Caso que levou a CPI das Adoções Ilegais em Itaquaquecetuba, teve inicio em 2004 com um programa do município de Itaququecetuba chamado família acolhedora, que retirou em 3 anos filhos de mais de 40 famílias emboprecidas. Os procedimentos adotados nunca foram claros e envolviam principalmente o Conselho Tutelar e Ministério Público.
Quando encerrou o mandato do Conselho Tutelar que adotou tais procedimentos, o NOVO CT eleito para a gestão 2007/10, passou a receber das famílias, denuncias de retiradas de seus filhos e filhas, sem que tivessem informação de como estava a situação e muitos , sem se quer saber o paradeiro dos seus filhos e filhas.
O Conselho Tutelar passou então a investigar o casos, quando começou a sofrer uma série de investidas e questionamentos improcedentes do MP , que entrou com pedido de afastamento dos CTs porque exerciam dupla jornada de trabalho. O detalhe é que 3 dos 5 CTs estavam com uma função só, a de Conselheiro Tutelar e os outros dois, com pedido de parecer para afastamento nas respectivas secretarias que estavam lotados. Um Juiz substituto na cidade de Itaquaquecetuba concedeu o pedido de afastamento e até a presente ocasião, OU SEJA, DOIS ANOS PASSADOS, apesar de todos os recursos jurídicos realizados pela defesa, o caso não foi julgado e não tem resolutividade alguma.
O fato começou a provocar uma mobilização em torno da situação das famílias, que apresentavam os casos, nesse momento começou uma intensa mobilização para denunciar a situação dessas famílias que eram vitimas do preconceito e equívocos dos órgãos que existem para garantir e defender seus direitos.
A gravidade do fato gerou mobilização em torno dos casos, provocando a denúncia por parte das famílias vitimas do preconceito e equívocos dos órgãos que existem para garantir e defender seus direitos.
Depois de mais de 2 anos de intensa luta, mobilização DAS VÍTIMAS e novos atores como o Tribunal Popular, assumirem esse debate, finalmente AS ações que resultaram na CPI, que poderá esclarecer esses casos , bem como outros casos que já são denunciados pelo estado.
Nesse momento a luta é para que a CPI possa ser instalada para que o mais brevemente essa grave violação possa ser esclarecida e revertida e as crianças possam voltar ao convívio das suas famílias. Em situações como estas, o Estado deve reparar os erros de seus agentes e garantir o apoio técnico, psicológico e social para a reaproximação familiar e a redução dos impactos na vida das crianças e familiares envolvidos.
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Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - SP
quarta-feira, 16 de dezembro de 2009
sexta-feira, 11 de dezembro de 2009
LAMENTAVEL DECLARAÇÃO DE UM SENADOR DA REBUPLICA QUE A CADA 10 CONSELHEIROS TUTELARES 5 SÃO PEDOFILOS.
É muito triste esta declaração de um Senador da Republica, pois por repudio e tristeza eu não falo mais o nome deste cidadão, pois bem que ele prove sua afirmação, pois os Conselheiros Tutelares chegam a ser missionários na defesa das Crianças e Adolescentes não reconhecidos pelo poder publico, na maioria dos municípios não são reconhecidos os direitos sociais, temos uma baixa remuneração, e mais grave uma péssima estrutura para trabalhar conforme preconiza o ECA-Lei 8069/90, sofremos com a falta de política pública, pois não temos em muitas vezes para onde encaminhar a criança, pois bem vou compartilhar com vocês o que ocorreu esta semana comigo na maior cidade do Brasil, como sabem sou Conselheiro Tutelar de Guaianases, um bairro da Zona Leste de São Paulo, fui acionado pela delegacia do bairro 44ºDP, pois havia lá uma adolescente em situação de risco, chegando a Delegacia me deparei com uma adolescente de 15 anos, que me relatou que não voltaria a morar com a mãe e seu padrasto e mais cinco crianças em um barraco, e que o pai não quer saber dela, ouvi atentamente a historia que sua mãe me relatava sempre idolatrando o marido, tentei por diversas vezes entrar em contato com o pai que desligou o celular, outro detalhe que a adolescente esta sem estudar a muito tempo e estava em situação de rua, pois não mora mais com a mãe e nem com o que chama de pai, que foge da responsabilidade ignorando totalmente a situação da filha, então só me resta por medida de proteção encaminhá-la a um abrigo e comunicar a situação ao juiz da vara da infância e juventude, ai começa meu martírio ligando para toda a rede de proteção especial como é chamada aqui em São Paulo pela secretaria responsável, liguei por horas sentado no banco da recepção já na madrugada de terça-feira, assistindo a chuva que caiu a noite toda e parou a grande metrópole, e ali estava passando as horas e nada de vaga, sempre ouvia dos educadores, aqui esta lotado com ate 27 crianças e adolescente, só me restava pedir ao motorista que buscasse um lanche para a adolescente, pois já estava amanhecendo e não sabia quando tinha sido a ultima refeição daquela adolescente que se sentia traída pela mãe e abandonada pelo pai, sempre dizendo que tomaria remédio para morrer do que voltar a morar com a mãe e o padrasto, para justificar a falta de vinculo entre mãe e filha, sua mãe a atacava e acusava de varias coisas, tudo para justificar que não queria a filha em casa, pois bem passei a noite toda na delegacia com a adolescente pois não havia uma vaga nos Abrigos na cidade de São Paulo, o dia amanheceu e as 8 horas da manha nos dirigimos ao Conselho Tutelar de Guaianases, e continuou o martírio para conseguir a vaga, mas ai já não estava mais sozinho, os meus companheiros missionários passaram a ligar para todos os abrigos da cidade, para meu espanto conseguimos a vaga as 15 horas, exatamente 15 horas depois que começou o meu atendimento a adolescente que se encontrava com seus direitos violados, eu ali ficando a madrugada toda em uma delegacia em uma noite fria e chuvosa ganhei uma pneumonia de presente, não podia de esquecer de relatar o susto que os Conselheiros Tutelares do Jardim Helena passaram recentemente, voltando de uma ação conselheira extremamente complicada, o carro que transportava os Conselheiros tombou com os cinco dentro e o motorista, motivo o estado do carro que não poderia estar mais nas ruas de tão velho estava a serviço do Conselho Tutelar. Graças a DEUS, todos já estão recuperados. E tem muito mais mazelas contra os Conselheiros Tutelares espalhados pelo nosso Brasil, nós que somos encarregados de zelar pelo direito da Criança e do adolescente Brasileiro, não temos sequer condições de trabalho.
Ai me vem um Senador e diz que metade dos Conselheiros Tutelares são Pedófilos, como fica o olhar da sociedade para a instituição Conselho Tutelar, como a criança e o Adolescente vão confiar que estamos ali para defendê-la e restabelecer seus direitos e parar com o ciclo de violência e maus tratos. A nossa Constituição Federal preconiza que Criança e Adolescente é Prioridade Absoluta. Aonde esta a Prioridade, pois nossos políticos sequer querem ouvir a expressão POLITICA PÚBLICA PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE. È simples é só olhar a peça orçamentária de 2010 e ver os recursos alocados para a criança e o adolescente. Esta nos jornais de São Paulo que a Câmara Municipal aprovou aumento do Salário do Prefeito e de sua Vice que acumula o posto de secretaria de assistência social, e EU CONSELHEIRO TUTELAR DE GUAIANSES DESTE 2005 GANHO A MESMA REMUNERAÇÃO, OU SERA QUE NADA TEVE AUMENTO, OU OS CONSELHEIROS TUTELARES NÃO PAGAM CONTAS, NÃO FAZEM COMPRA NOS MERCADOS, por estes motivos eu volto a dizer que somos missionários na defesa da Criança e do Adolescente, E a sociedade Brasileira pode confiar que honraremos o que preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente, e finalizo dizendo que se um Conselheiro tiver um desvio de conduta que a sociedade denuncie no Ministério Público ou na Vara da Infância e Juventude.
Lamentável Senador você não conhece a nossa realidade visite os Conselhos Tutelares.
Segundo Magno Malta, no Brasil, a cada dez Conselho Tutelares, cinco têm conselheiros que abusam de crianças. O pedófilo é dissimulado, diferente do estuprador, ele ganha a confiança da família.
Senador Magno Malta emociona presentes na Audiência Pública em Barra de São Francisco
O Senador Magno Malta esteve em Barra de São Francisco hoje, 22 de julho de 2009, para participar de uma Audiência Pública com tema “Todos contra a Pedofilia”.A audiência foi proposta pelos vereadores Juvenal Calixto e Sargento Quenídio e aconteceu na Câmara Municipal. Ao contrário do que muitos pensavam, o Senador em momento algum fez política. O tema “Todos contra a Pedofilia” foi levado a risca e o Senador falou com muita convicção do que entende e em alguns momentos emocionou todos presentes na audiência pública.
Estiveram presentes no evento, os proponentes da Audiência Pública, vereadores Sargento Quenídio e Juvenal Calixto, vereador de Água Doce do Norte, Betel, prefeito de Barra de São Francisco Waldeles Cavalcante, vice-prefeito Paulo César Andrade (Paulinho Caipora),deputado estadual Luciano Pereira, vereador de Barra de São Francisco, João Luiz Coser (Lula Coser),presidente do Conselho Tutelar de Barra de São Francisco Luzia Maria de Araújo, Policial Militar Jonathasrepresentando a corporação, ex- jogador do Vasco da Gama, Giovani, além de secretários municipais, assistentes sociais e conselheiros tutelares de Mantena e Barra de São Francisco e vários representantes da sociedade francisquense.
Magno Malta que é o Presidente Nacional da CPI DA PEDOFILIA falou dos problemas enfrentados hoje no combate à pedofilia, e disse que a intenção dele é criar revolta nas pessoas, a chamada revolta dos justos, nos corações das pessoas e fazer com que a sociedade civil esqueça o poder político e tome o seu próprio rumo. Segundo Magno Malta, na prática, a sociedade civil é quem pode trabalhar para fazer a prevenção e evitar o abuso e evitar que aconteça a efetividade do abusador.
Magno Malta destacou que o poder político, o poder judiciário e o poder legislativo tem um papel a ser cumprido depois que o crime foi cometido para punir, e o que tem que acontecer é que o crime não seja cometido, para isso, a sociedade cívil precisa fazer o seu papel. O Brasil está entre os três países mais abusadores do mundo e em crime de internet é o primeiro, o Brasil é o maior consumidor de pedofilia do mundo, uma imagem de uma criança abusada chega a valer 6 mil dólares. A indústria da pedofilia movimenta 103 bilhões de dólares por ano, o dobro do narcotráfico. No Brasil tem mais gente usando crianças que usando drogas.
“A Sociedade tem acordar e esquecer Câmara de vereadores, prefeito, polícia, senado, classe política e cumprir o seu papel numa das causas mais importantes do mundo hoje, a defesa da criança e lutar contra o abuso” disse Magno Malta.
Pessoas presentes, acharam que a palestra do Senador Magno Malta deveria ser vista por todos da sociedade, pelo valor do seu conteúdo.
Ao final da palestra, Magno Malta mostrou alguma imagens que foram conseguidas após a quebra do sigilo do Orkut, as imagens emocionaram todos presentes na audiência pública. As imagens não puderam ser divulgadas. Uma das imagens mostrava o Tenente da Polícia Militar Fernando Neves, que cometeu suicidio logo após receber voz de prisão. O Tenente ficou conhecido no Brasil quado fez a varredura no caso Isabella Nardoni.
Magno Malta disse que todo pedófilo é exibicionista, gosta de fotografar, gosta de filmar e trocar imagens uns com outros, e até pouco tempo, armazenar estas imagens não era crime, o estatuto da criança e do adolescente falava e criminalizava quem fotografa, quem filma, quem edita, quem leva, quem entrega, não existia criminalização de posse.
A nova lei
Magno Malta procurou o presidente Lula, que segundo o senador, só conseguiu ver uma das imagens da quebra do sigilo do Orkut, após isso, Lula entrou em desespero e começou a esmurrar a parede e bater na janela. O presidente Lula sancionou a lei em 25 de novembro de 2008, que passou a punir com mais rigor os crimes de pedofilia no Brasil. Lei esta que fez com que a ONU – Organizações das Nações Unidas, premiasse o presidente Lula foi em 18 de maio de 2009 pela iniciativa. Esta lei, que apenas 24 países tem, diz que o pedófilo será rastreado eletronicamente por satélite até a morte.A lei também prevê pena de 10 anos sem progressão de regime para o crime de bulinamento.Caso o pedófilo tenha Curso Superior, este servirá como agravante do crime, se for primário, perderá os privilégios de réu primário, em caso de crimes a crianças de 0 a 14 anos.
Quem é o pedófilo na sociedade?
O pedófilo é uma sombra, é alguém acima de qualquer suspeita, qualquer um põe a mão no fogo por ele, pode ser o marido da sua melhor amiga, pode ser o seu melhor amigo, o pedófilo pode ser o pastor da sua igreja, o padre da sua paróquia, o professor da creche, o professor de educação física, pode ser alguém que toma conta do sua criança, pode ser o seu vizinho, pode ser aquela pessoa que leva sua criança para passear, pode ser o pediatra do seu filho, pode ser o conselheiro tutelar, segundo Magno Malta, no Brasil, a cada dez Conselho Tutelares, cinco têm conselheiros que abusam de crianças. O pedófilo é dissimulado, diferente do estuprador, ele ganha a confiança da família.
Pedofilia no Brasil
Pedofilia no Brasil usa uniforme, é rica, mora em condomínio, mora em cobertura, tem dente de porcelana, tem anel no dedo, estudou na faculdade, é desdentada, é analfabeta, bebe cachaça mas também bebe Uísque. Pedofilia no Brasil reza missa, dirige culto, anda de gravata, pedofilia no Brasil ensina na escola primária, ensina na faculdade, na escola pública, na escola particular, pedofilia no Brasil é conselheiro tutelar, tem mandato.
Orkut
O Brasil é o maior usuário de Orkut no mundo, com 30 milhões de usuários cadastrados no site de relacionamentos da Google. Hoje o Orkut é uma ferramenta de cometimento de crime, e os pedófilos viram no Orkut a possibilidade de capturar crianças. A Google assinou o Termo de Ajuste de Conduta com o Brasil – O PRIMEIRO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA ASSINADO NO MUNDO – quando o Senador Magno Malta convocou o Presidente da Google para uma CPI. A Google não cumpria leis no Brasil, apenas nos EUA onde está o servidor da maior empresa de internet hoje no mundo. Márcio Tomaz Bastos, ex Ministro da Justiça do Brasil foi contratado pela Google como advogado e ligou para o Senador Magno Malta pedindo um prazo de 8 dias. No oitavo dia, o advogado apresentou o Presidente da Google que assinou o termo. Ao final foram querbrados o sigilo de3.264 álbuns fechados de pedofilia. Magno Malta diz que a primeira imagem que viu, foi uma criança de 1 ano, o pai estuprou a menina com um cabo de martelo, a mãe estuprava ao mesmo tempo com o dedo no ânus da criança, e o pai se masturbava com a outra mão. O Senador diz que viu imagens terríveis, pediatras abusando de crianças de 20 dias de vida.
A virtude da CPI da Pedofilia foi de acordar sociedade. A CPI sacudiu o Brasil, sacudiu o povo. (Senador Magno Malta)
O pedófilo nunca é preso, ele é revelado, investigue a vida dele que tem mais abusos para trás. (Senador Magno Malta)
Fonte: Sitebarra
Ai me vem um Senador e diz que metade dos Conselheiros Tutelares são Pedófilos, como fica o olhar da sociedade para a instituição Conselho Tutelar, como a criança e o Adolescente vão confiar que estamos ali para defendê-la e restabelecer seus direitos e parar com o ciclo de violência e maus tratos. A nossa Constituição Federal preconiza que Criança e Adolescente é Prioridade Absoluta. Aonde esta a Prioridade, pois nossos políticos sequer querem ouvir a expressão POLITICA PÚBLICA PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE. È simples é só olhar a peça orçamentária de 2010 e ver os recursos alocados para a criança e o adolescente. Esta nos jornais de São Paulo que a Câmara Municipal aprovou aumento do Salário do Prefeito e de sua Vice que acumula o posto de secretaria de assistência social, e EU CONSELHEIRO TUTELAR DE GUAIANSES DESTE 2005 GANHO A MESMA REMUNERAÇÃO, OU SERA QUE NADA TEVE AUMENTO, OU OS CONSELHEIROS TUTELARES NÃO PAGAM CONTAS, NÃO FAZEM COMPRA NOS MERCADOS, por estes motivos eu volto a dizer que somos missionários na defesa da Criança e do Adolescente, E a sociedade Brasileira pode confiar que honraremos o que preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente, e finalizo dizendo que se um Conselheiro tiver um desvio de conduta que a sociedade denuncie no Ministério Público ou na Vara da Infância e Juventude.
Lamentável Senador você não conhece a nossa realidade visite os Conselhos Tutelares.
Segundo Magno Malta, no Brasil, a cada dez Conselho Tutelares, cinco têm conselheiros que abusam de crianças. O pedófilo é dissimulado, diferente do estuprador, ele ganha a confiança da família.
Senador Magno Malta emociona presentes na Audiência Pública em Barra de São Francisco
O Senador Magno Malta esteve em Barra de São Francisco hoje, 22 de julho de 2009, para participar de uma Audiência Pública com tema “Todos contra a Pedofilia”.A audiência foi proposta pelos vereadores Juvenal Calixto e Sargento Quenídio e aconteceu na Câmara Municipal. Ao contrário do que muitos pensavam, o Senador em momento algum fez política. O tema “Todos contra a Pedofilia” foi levado a risca e o Senador falou com muita convicção do que entende e em alguns momentos emocionou todos presentes na audiência pública.
Estiveram presentes no evento, os proponentes da Audiência Pública, vereadores Sargento Quenídio e Juvenal Calixto, vereador de Água Doce do Norte, Betel, prefeito de Barra de São Francisco Waldeles Cavalcante, vice-prefeito Paulo César Andrade (Paulinho Caipora),deputado estadual Luciano Pereira, vereador de Barra de São Francisco, João Luiz Coser (Lula Coser),presidente do Conselho Tutelar de Barra de São Francisco Luzia Maria de Araújo, Policial Militar Jonathasrepresentando a corporação, ex- jogador do Vasco da Gama, Giovani, além de secretários municipais, assistentes sociais e conselheiros tutelares de Mantena e Barra de São Francisco e vários representantes da sociedade francisquense.
Magno Malta que é o Presidente Nacional da CPI DA PEDOFILIA falou dos problemas enfrentados hoje no combate à pedofilia, e disse que a intenção dele é criar revolta nas pessoas, a chamada revolta dos justos, nos corações das pessoas e fazer com que a sociedade civil esqueça o poder político e tome o seu próprio rumo. Segundo Magno Malta, na prática, a sociedade civil é quem pode trabalhar para fazer a prevenção e evitar o abuso e evitar que aconteça a efetividade do abusador.
Magno Malta destacou que o poder político, o poder judiciário e o poder legislativo tem um papel a ser cumprido depois que o crime foi cometido para punir, e o que tem que acontecer é que o crime não seja cometido, para isso, a sociedade cívil precisa fazer o seu papel. O Brasil está entre os três países mais abusadores do mundo e em crime de internet é o primeiro, o Brasil é o maior consumidor de pedofilia do mundo, uma imagem de uma criança abusada chega a valer 6 mil dólares. A indústria da pedofilia movimenta 103 bilhões de dólares por ano, o dobro do narcotráfico. No Brasil tem mais gente usando crianças que usando drogas.
“A Sociedade tem acordar e esquecer Câmara de vereadores, prefeito, polícia, senado, classe política e cumprir o seu papel numa das causas mais importantes do mundo hoje, a defesa da criança e lutar contra o abuso” disse Magno Malta.
Pessoas presentes, acharam que a palestra do Senador Magno Malta deveria ser vista por todos da sociedade, pelo valor do seu conteúdo.
Ao final da palestra, Magno Malta mostrou alguma imagens que foram conseguidas após a quebra do sigilo do Orkut, as imagens emocionaram todos presentes na audiência pública. As imagens não puderam ser divulgadas. Uma das imagens mostrava o Tenente da Polícia Militar Fernando Neves, que cometeu suicidio logo após receber voz de prisão. O Tenente ficou conhecido no Brasil quado fez a varredura no caso Isabella Nardoni.
Magno Malta disse que todo pedófilo é exibicionista, gosta de fotografar, gosta de filmar e trocar imagens uns com outros, e até pouco tempo, armazenar estas imagens não era crime, o estatuto da criança e do adolescente falava e criminalizava quem fotografa, quem filma, quem edita, quem leva, quem entrega, não existia criminalização de posse.
A nova lei
Magno Malta procurou o presidente Lula, que segundo o senador, só conseguiu ver uma das imagens da quebra do sigilo do Orkut, após isso, Lula entrou em desespero e começou a esmurrar a parede e bater na janela. O presidente Lula sancionou a lei em 25 de novembro de 2008, que passou a punir com mais rigor os crimes de pedofilia no Brasil. Lei esta que fez com que a ONU – Organizações das Nações Unidas, premiasse o presidente Lula foi em 18 de maio de 2009 pela iniciativa. Esta lei, que apenas 24 países tem, diz que o pedófilo será rastreado eletronicamente por satélite até a morte.A lei também prevê pena de 10 anos sem progressão de regime para o crime de bulinamento.Caso o pedófilo tenha Curso Superior, este servirá como agravante do crime, se for primário, perderá os privilégios de réu primário, em caso de crimes a crianças de 0 a 14 anos.
Quem é o pedófilo na sociedade?
O pedófilo é uma sombra, é alguém acima de qualquer suspeita, qualquer um põe a mão no fogo por ele, pode ser o marido da sua melhor amiga, pode ser o seu melhor amigo, o pedófilo pode ser o pastor da sua igreja, o padre da sua paróquia, o professor da creche, o professor de educação física, pode ser alguém que toma conta do sua criança, pode ser o seu vizinho, pode ser aquela pessoa que leva sua criança para passear, pode ser o pediatra do seu filho, pode ser o conselheiro tutelar, segundo Magno Malta, no Brasil, a cada dez Conselho Tutelares, cinco têm conselheiros que abusam de crianças. O pedófilo é dissimulado, diferente do estuprador, ele ganha a confiança da família.
Pedofilia no Brasil
Pedofilia no Brasil usa uniforme, é rica, mora em condomínio, mora em cobertura, tem dente de porcelana, tem anel no dedo, estudou na faculdade, é desdentada, é analfabeta, bebe cachaça mas também bebe Uísque. Pedofilia no Brasil reza missa, dirige culto, anda de gravata, pedofilia no Brasil ensina na escola primária, ensina na faculdade, na escola pública, na escola particular, pedofilia no Brasil é conselheiro tutelar, tem mandato.
Orkut
O Brasil é o maior usuário de Orkut no mundo, com 30 milhões de usuários cadastrados no site de relacionamentos da Google. Hoje o Orkut é uma ferramenta de cometimento de crime, e os pedófilos viram no Orkut a possibilidade de capturar crianças. A Google assinou o Termo de Ajuste de Conduta com o Brasil – O PRIMEIRO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA ASSINADO NO MUNDO – quando o Senador Magno Malta convocou o Presidente da Google para uma CPI. A Google não cumpria leis no Brasil, apenas nos EUA onde está o servidor da maior empresa de internet hoje no mundo. Márcio Tomaz Bastos, ex Ministro da Justiça do Brasil foi contratado pela Google como advogado e ligou para o Senador Magno Malta pedindo um prazo de 8 dias. No oitavo dia, o advogado apresentou o Presidente da Google que assinou o termo. Ao final foram querbrados o sigilo de3.264 álbuns fechados de pedofilia. Magno Malta diz que a primeira imagem que viu, foi uma criança de 1 ano, o pai estuprou a menina com um cabo de martelo, a mãe estuprava ao mesmo tempo com o dedo no ânus da criança, e o pai se masturbava com a outra mão. O Senador diz que viu imagens terríveis, pediatras abusando de crianças de 20 dias de vida.
A virtude da CPI da Pedofilia foi de acordar sociedade. A CPI sacudiu o Brasil, sacudiu o povo. (Senador Magno Malta)
O pedófilo nunca é preso, ele é revelado, investigue a vida dele que tem mais abusos para trás. (Senador Magno Malta)
Fonte: Sitebarra
Fernandoplis cade a midia toda em favor do toque de recolher. e o CMDCA esquecido....
È justo e legitimo o manifesto do Conselheiros Municipais de Fernandópolis, que trabalham seriamente para cumprir com suas atribuições, mas o manifesto abaixo me traz uma reflexão, como pode a cidade que é mãe e pai do toque de recolher, que se orgulha dos dados obtidos por tal medida que ignora todos os pareceres contrario do CONDECA e CONANDA, todas as manifestações do movimento da Infância e Juventude , e que teve ampla cobertura da mídia como solução para os problemas com os adolescentes. E o mais grave sendo seguido por diversas cidades do estado de São Paulo e de todo o país, pois bem o Conselho Municipal esta passando por dificuldade, e cadê o rede não funciona, cadê todos que defendem o “ Toque de Recolher”, porque não defendem e ficam do lado dos Conselheiros de Direitos, porque a mídia não divulga o Manifesto do CMDCA.
Porque SERA?????
Leia abaixo o manifesto.......
Fernandópolis-SP, 20 de dezembro de 2006.
MANIFESTO
Estamos passando por um momento triste para as Crianças e Adolescentes de Fernandópolis, que sofrem pela falta de apoio e incentivo de alguns políticos locais.
O motivo de tal tristeza, deve-se, em boa parte, pela falta de esclarecimento sobre os trabalhos e as realizações do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente), e por isso, gostaríamos de deixar claro que a verba destinada pelo CONDECA (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente), de R$ 18.871,00 (dezoito mil, oitocentos e setenta e um reais) é de suma importância para que todo o esforço do CMDCA, de seus conselheiros e incentivadores, possa ser colocado em prática.
Como aconteceu com as seguintes entidades fernandopolenses que este ano receberam verbas e atenderam centenas de crianças e adolescentes carentes:
• Centro Social de Menores
• Associação Filantrópica Henry Pestalozzi
• Associação Comunitária Maria João de Deus
• CAEFA
• CEADS
• APAE
• Núcleo Espírita Dr. Adolfo Bezerra de Menezes
• APADAF
• ADVF
• Comunidade das Famílias São Pedro
• Associação Beneficente Casa Criança Auta de Souza
A verba citada, destinada pelo CONDECA, será revertida para a implantação do Programa Educação para o Trabalho, o PET, mais precisamente junto ao Centro Educacional de Apoio e Desenvolvimento Social, o CEADS, também conhecido como a Guarda Mirim Feminina.
Lembramos que já encaminhamos o Projeto Lei à Câmara de Vereadores para a sua devida aprovação, como determina a legislação, no dia 29 de novembro.
Fomos questionados em duas ocasiões sobre este Projeto. Enfatizamos que todos os questionamentos vindos do Legislativo foram devidamente esclarecidos, á tempo, para que fosse aprovado. Mas isso ainda não ocorreu.
Teremos que prestar contas até o final do ano sobre esse recurso, tão precioso e conseguido através de muito esforço e dedicação pelos que trabalham, muitas vezes voluntariamente, para auxiliar crianças e adolescentes atendidas pelo CMDCA. Mas como justificar algo que ainda não está oficializado, pois falta o aval do Poder Legislativo?
Como iremos justificar ao CONDECA a demora da liberação deste projeto? Sendo que o mesmo passou pela análise e avaliação de dois conselhos de grande importância e responsabilidade, do CMDCA e do próprio CONDECA.
Destacamos que todos os questionamentos referentes a utilização e o destino de dinheiro público são saudáveis à democracia, mas o que está acontecendo neste caso, é a inversão do papel dos vereadores, que, em não aprovando esta verba ao CEADS, estarão castrando os direitos fundamentais de muitas crianças e adolescentes. A fiscalização realizada pelos vereadores poderá continuar sendo exercida também após a aprovação desta verba ao CEADS, para que todos os projetos sócio-educativos que serão implantados, sejam devidamente acompanhados durante sua execução.
Lembramos também que esse atraso pode até mesmo inviabilizar outras doações junto ao CMDCA, o que, temos certeza, não é a vontade de nenhum dos dez vereadores que atuam no Palácio 22 de maio. Ressaltamos que recebemos apoio do Promotor da Vara da Infância e Juventude que interferiu junto ao presidente da câmara e aos vereadores.
O CMDCA não tem o objetivo de usar este manifesto para promover qualquer entrave com o Poder Legislativo, o qual, é bom lembrar, está atuando legitimamente com o aval do voto popular. Somente vem solicitar dos vereadores que, muitos de seus eleitores, exatamente os que destinaram a eles o papel de legislador, e principalmente, seus filhos, possam contar com o apoio necessário para que as diretrizes do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) sejam respeitadas e promovidas através dos projetos sociais existentes no município. E mais uma vez deixamos claro, que a verba do CONDECA é fundamental para que isso ocorra.
“É dever da família, da sociedade e do Estado, assegurar à criança e ao adolescente com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e a convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”
Artigo 227 da Constituição Federal
Porque SERA?????
Leia abaixo o manifesto.......
Fernandópolis-SP, 20 de dezembro de 2006.
MANIFESTO
Estamos passando por um momento triste para as Crianças e Adolescentes de Fernandópolis, que sofrem pela falta de apoio e incentivo de alguns políticos locais.
O motivo de tal tristeza, deve-se, em boa parte, pela falta de esclarecimento sobre os trabalhos e as realizações do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente), e por isso, gostaríamos de deixar claro que a verba destinada pelo CONDECA (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente), de R$ 18.871,00 (dezoito mil, oitocentos e setenta e um reais) é de suma importância para que todo o esforço do CMDCA, de seus conselheiros e incentivadores, possa ser colocado em prática.
Como aconteceu com as seguintes entidades fernandopolenses que este ano receberam verbas e atenderam centenas de crianças e adolescentes carentes:
• Centro Social de Menores
• Associação Filantrópica Henry Pestalozzi
• Associação Comunitária Maria João de Deus
• CAEFA
• CEADS
• APAE
• Núcleo Espírita Dr. Adolfo Bezerra de Menezes
• APADAF
• ADVF
• Comunidade das Famílias São Pedro
• Associação Beneficente Casa Criança Auta de Souza
A verba citada, destinada pelo CONDECA, será revertida para a implantação do Programa Educação para o Trabalho, o PET, mais precisamente junto ao Centro Educacional de Apoio e Desenvolvimento Social, o CEADS, também conhecido como a Guarda Mirim Feminina.
Lembramos que já encaminhamos o Projeto Lei à Câmara de Vereadores para a sua devida aprovação, como determina a legislação, no dia 29 de novembro.
Fomos questionados em duas ocasiões sobre este Projeto. Enfatizamos que todos os questionamentos vindos do Legislativo foram devidamente esclarecidos, á tempo, para que fosse aprovado. Mas isso ainda não ocorreu.
Teremos que prestar contas até o final do ano sobre esse recurso, tão precioso e conseguido através de muito esforço e dedicação pelos que trabalham, muitas vezes voluntariamente, para auxiliar crianças e adolescentes atendidas pelo CMDCA. Mas como justificar algo que ainda não está oficializado, pois falta o aval do Poder Legislativo?
Como iremos justificar ao CONDECA a demora da liberação deste projeto? Sendo que o mesmo passou pela análise e avaliação de dois conselhos de grande importância e responsabilidade, do CMDCA e do próprio CONDECA.
Destacamos que todos os questionamentos referentes a utilização e o destino de dinheiro público são saudáveis à democracia, mas o que está acontecendo neste caso, é a inversão do papel dos vereadores, que, em não aprovando esta verba ao CEADS, estarão castrando os direitos fundamentais de muitas crianças e adolescentes. A fiscalização realizada pelos vereadores poderá continuar sendo exercida também após a aprovação desta verba ao CEADS, para que todos os projetos sócio-educativos que serão implantados, sejam devidamente acompanhados durante sua execução.
Lembramos também que esse atraso pode até mesmo inviabilizar outras doações junto ao CMDCA, o que, temos certeza, não é a vontade de nenhum dos dez vereadores que atuam no Palácio 22 de maio. Ressaltamos que recebemos apoio do Promotor da Vara da Infância e Juventude que interferiu junto ao presidente da câmara e aos vereadores.
O CMDCA não tem o objetivo de usar este manifesto para promover qualquer entrave com o Poder Legislativo, o qual, é bom lembrar, está atuando legitimamente com o aval do voto popular. Somente vem solicitar dos vereadores que, muitos de seus eleitores, exatamente os que destinaram a eles o papel de legislador, e principalmente, seus filhos, possam contar com o apoio necessário para que as diretrizes do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) sejam respeitadas e promovidas através dos projetos sociais existentes no município. E mais uma vez deixamos claro, que a verba do CONDECA é fundamental para que isso ocorra.
“É dever da família, da sociedade e do Estado, assegurar à criança e ao adolescente com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e a convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”
Artigo 227 da Constituição Federal
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