Conanda publica nota de repúdio ao Trabalho Infantil

No dia 27 de abril comemorou-se o Dia do Trabalho Doméstico. No Brasil, milhares de crianças e adolescentes exercem ilegalmente trabalhos domésticos, apesar de essa ser considerada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) uma das piores formas de exploração. É um problema comum e muito difícil de ser identificado, já que acontece dentro das casas.
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) emitiu uma nota de repúdio ao trabalho infantil doméstico. Confira abaixo a nota na íntegra:
Neste 27 de Abril, Dia do Trabalho Doméstico, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) vem a público manifestar:
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE), no Brasil o
trabalho doméstico é exercido por 7,2 milhões de trabalhadores, sendo que 93% destes
são mulheres. É uma luta dessa categoria, assim como uma necessidade do nosso país, a
igualdade plena no reconhecimento de seus direitos trabalhistas. O governo federal tem
desenvolvido uma série de ações que incentivam a formalização das relações de trabalho
e emprego nesse setor.
Enquanto manifestamos o nosso reconhecimento e respeito a esta atividade, reafirmamos
não ser admissível que crianças e adolescentes estejam nas casas exercendo essa
função. O trabalho infantil doméstico é reconhecido como uma das piores formas de
exploração pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). É importante lembrar que
em 2008, o Presidente Lula assinou decreto presidencial instituindo a lista das Piores
Formas de Trabalho Infantil, ratificando a Convenção 182 e a Recomendação 190 da OIT
sobre o tema.
O Conanda externa sua preocupação diante dos dados sobre o trabalho infantil doméstico
apresentados pela última PNAD/IBGE. Os números mostram que, em 2009, ainda havia
101.977 meninas, entre 10 e 14 anos, trabalhando como domésticas no país.
Nesse sentido, alertamos para a necessidade de assegurar a proteção dessas crianças e
adolescentes em todo o Brasil. Não podemos considerar isso natural. Lugar de criança é
na escola e é papel do Estado e da sociedade como um todo proteger os direitos das
nossas meninas e dos nossos meninos.
Brasília/DF, 27 de abril de 2011.

Maria do Rosário NunesMinistra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

Brasil tem 661 mil jovens e 132 mil crianças responsáveis pelo próprio domicílio, diz IBGE

Especial para o UOL Notícias: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2011/04/29/brasil-tem-661-mil-jovens-e-132-mil-criancas-responsaveis-pelo-proprio-domicilio-diz-ibge.jhtm
Na faixa etária em que a maioria dos jovens ainda está indecisa em relação ao seu futuro, quase 661,2 mil pessoas entre 15 e 19 anos –e outras 132 mil entre 10 e 14 anos– no Brasil são responsáveis por seus próprios domicílios, de acordo com dados do Censo 2010 divulgados nesta sexta-feira (29) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A estudante baiana Bruna Luzia da Cruz, 16, e seu marido, Roberson de Jesus, 18, fazem parte desta realidade.

Crianças e adolescentes responsáveis pelo domícilio no Brasil

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Em dezembro de 2009, ao perceber que estava grávida, Bruna saiu da casa da mãe para morar com o seu primeiro namorado, um ajudante de marcenaria. “De uma hora para outra a minha vida mudou completamente e passei a garantir o sustento da minha casa, com a comissão que ganhava com a revenda de cosméticos”, afirma a estudante, que mora em Castelo Branco, bairro da periferia de Salvador.

São Paulo lidera ranking

• 130,4 mil

  adolescentes entre 15 e 19 anos responsáveis pelo lar moram no Estado

   

• 36,8 mil

  é o número de crianças entre 10 e 14 anos que respondem pelo sustento do domicílio em São Paulo

   

A estudante, órfã de pai aos sete anos, conta que resolveu dividir uma pequena casa (45 metros quadrados) com o namorado porque “não aguentava mais discutir com a sua mãe”. “Ela sempre me responsabilizou pela gravidez precoce”, relembra. Desempregado por quase dois anos, Roberson disse que fazia alguns “bicos” para ajudar no orçamento familiar. “Até julho do ano passado, quando minha filha nasceu, minha mulher sempre contribuiu com a maior parte dos custos da casa.”
Segundo o IBGE, a Bahia, onde o casal mora, ocupa o quarto lugar em números absolutos no ranking, com quase 43,5 mil adolescentes responsáveis pelo lar, atrás de São Paulo (130,4 mil), Minas Gerais (53,8 mil) e Rio de Janeiro (50,3 mil). Também em números absolutos, Roraima é o Estado com o menor número de adolescentes chefes de domicílios, com quase 2.450. Já quando consideradas as crianças, de um total de 132 mil entre 10 e 14 que respondem pelo sustento da casa, 36,8 mil estão em São Paulo e 12,2 mil no Rio.

Depois do nascimento da filha, Bruna ainda encontrou uma fórmula para garantir parte dos rendimentos com as vendas avulsas. “Para me ajudar, uma prima visita as minhas clientes e nós dividimos a comissão.” A estudante ressalta que, em média, fatura cerca de R$ 200 por mês. “Sei que é pouco, mas o meu marido agora está empregado e ganha um salário mínimo. É com este orçamento que vivemos.”
Bruna afirma ainda que pretende voltar a estudar em 2012 –a estudante abandonou a escola no primeiro ano do ensino médio. “O meu sonho é concluir o ensino médio e fazer faculdade de fisioterapia.” Sem condições de pagar uma babá ou uma creche, a estudante disse que pretende deixar a sua filha com os sogros a partir do ano que vem, durante o período em que estiver na escola. “Poderia deixar a menina com a minha mãe, mas, depois de tudo o que passei, prefiro que ela [a criança] fique com os meus sogros.”
Com poucos amigos e vivendo praticamente somente em casa, Bruna afirma que sente falta de fazer “coisas básicas” de qualquer adolescente, como ir ao shopping ou à praia. “Sou uma pessoa conformada porque, além de não ter dinheiro, ajudo na manutenção de casa e tenho uma filha para criar”, finaliza.